Triunfo do programa nuclear
brasileiro, artigo de Aldo Rebelo
Podemos nos tornar fornecedores de material
atômico para usinas de outros países
Aldo Rebelo,
dep. federal (PC do B-SP), é presidente da Câmara dos
Deputados. Artigo publicado na “Gazeta
Mercantil”:
Um dos campos do conhecimento
científico e tecnológico em que o Brasil mais avançou é
o do programa nuclear.
Em menos de 30 anos,
partindo do zero, com poucos recursos, boicote
internacional e até incompreensão interna, o país
conquistou um lugar destacado no seleto clube dos que
dominam o ciclo do combustível atômico.
Hoje, o
Brasil já enriquece urânio para abastecer as usinas de
Angra dos Reis (RJ) e reatores de pesquisa, e adquiriu
capacitação técnica para figurar no quadro de apenas
cinco países que possuem submarino nuclear.
Cabe
ao país, agora, consolidar e ampliar essas conquistas
com a alocação de mais recursos para a complementação do
programa e para a difusão de uma mentalidade de defesa
que se orgulhe dessa vitória da ciência
nacional.
O programa nuclear brasileiro envolve
uma teia de instituições públicas e privadas, inclusive
universidades e empresas, cada uma delas oferecendo sua
contribuição inestimável.
A jóia da coroa é o
Centro Tecnológico da Marinha, para o qual convergiram
os esforços de criação dos instrumentos que dão ao
Brasil independência no setor nuclear com tecnologia
totalmente nacional.
Em Aramar, na região de
Sorocaba (SP), onde Afonso Sardinha montou, no século
XVI, a primeira fundição do Brasil, foi desenvolvida uma
ultracentrífuga avançada que funciona por levitação
magnética e é mais eficaz e econômica que suas similares
no resto do mundo.
Os Estados Unidos, por
exemplo, já investiram alguns bilhões de dólares para
aperfeiçoar um engenho semelhante, mas não chegaram a um
resultado tão positivo quanto o de
Aramar.
Funcionando em cascata, como uma rede de
computadores, as máquinas enriquecem urânio a taxas de
3% para o combustível das usinas e de 20% para o reator
do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
(Ipen), que produz radioisótopos.
Essa é também a
taxa exigida para o combustível que alimentaria o
submarino nuclear.
Os que se preocupam com
desvios do programa brasileiro precisam levar em conta
que, para a produção de uma bomba nuclear, o artefato
atômico necessitaria de enriquecimento do urânio a uma
taxa de 95%.
Resta-nos concluir e ativar a usina
Angra 3, a despeito da campanha de boicote feita por
ONGs internacionais.
Já estamos ampliando a
produção de urânio enriquecido em Resende (RJ) e
poderemos nos tornar fornecedores de material atômico no
lucrativo mercado das muitas usinas do mundo.
A
grande empreitada por vir é a construção do submarino
nuclear. Com recursos e um prazo de dez anos, a Marinha
estaria capacitada a lançar ao mar um navio com as
vantagens da velocidade máxima constante, da grande
autonomia de deslocamento e da ocultação, podendo
permanecer até três anos submerso, sem a necessidade que
tem o convencional de vir à tona para recarregar as
baterias, ficando vulnerável à identificação por
satélites.
Infelizmente, o projeto não tem
recebido as verbas necessárias, sendo alimentado por
recursos do orçamento da Marinha.
Desde já
proponho um nome: José Bonifácio de Andrada e Silva, que
organizou, através do almirante britânico Thomas
Cochrane, a 1 esquadra nacional para anular a
resistência da Coroa portuguesa em 1823 e consolidar a
independência do Brasil.
Um dos obstáculos à
construção do submarino nuclear é a falta de unidade
nacional em torno do projeto.
Muitos o consideram
desnecessário, até supérfluo e acintoso num país em que
os recursos são escassos para solução das graves
desigualdades sociais.
Esse argumento esboça um
falso dilema. A defesa nacional, baseada na tradição de
coerência com os recursos do país, é estratégica para o
estado nacional.
A realidade do mundo não se
imprime num sereno cenário de paz, mas num mapa
geopolítico salpicado de conflitos.
Uma potência
média e regional como o Brasil tem de cuidar da sua
defesa, em associação fraterna com os vizinhos, como
estamos fazendo, em especial com a Argentina, com quem
temos um convênio de controle de materiais
nucleares.
O país tem uma sólida trajetória
pacifista, mas, como alertou o Barão do Rio Branco em
1911, "não se pode ser pacífico sem ser
forte".
Temos muito o que explorar e proteger num
litoral de 8 mil quilômetros e na faixa de 12 milhas
marítimas, zona econômica exclusiva e plataforma
continental, que podem se estender por até 200 milhas,
cerca de 370 quilômetros.
Na proteção deste mundo
de riquezas ainda em prospecção, o submarino nuclear
traz como característica essencial a força armada – a
flexibilidade e a capacidade de rápido deslocamento com
um formidável poder dissuasório.
As disputas,
ostensivas e dissimuladas, pelo controle de tecnologias
e riquezas que elas podem processar são questões de
Estado que não podemos negligenciar.
Cabe-nos,
primeiramente, proteger o que conquistamos e não abrir
mão de um futuro em que podemos nos diferenciar nesse
campo.
Não é por eqüidade técnica que o Programa
Nuclear do Brasil tem sido alvo da Agência Internacional
de Energia Atômica, da ONU. Desde que assinamos, em
1998, o Tratado de Não-Proliferação das Armas Nucleares
(TNP) estamos sujeitos a limitações
importantes.
A Agência da ONU chegou a instalar
câmera de vídeo no Centro de Aramar para controlar o
material que entra e sai do galpão das
ultracentrífugas.
Querem nos fazer assinar também
um anexo que permitiria fiscalização mais invasiva,
estendida à zona de privacidade pessoal de dirigentes e
técnicos envolvidos no projeto.
O governo do
presidente Lula tem se recusado a assinar esse
protocolo, até porque ele aumenta a assimetria das
inspeções.
Enquanto determinados países em
desenvolvimento são postos sob suspeita quando anunciam
pesquisas nucleares para fins pacíficos, detentores de
vasto arsenal atômico não são investigados pelos
inspetores da Agência – e pouco se sabe sobre o que
fazem em seu complexo industrial-militar. (Gazeta
Mercantil,
3/1)
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